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sábado, 6 de outubro de 2012

A democracia do faz-de-conta



Estamos às vésperas de mais uma eleição, na qual - de acordo com o 'script', deverão ser eleitos milhares de prefeitos, milhares de vice-prefeitos, e dezenas de milhares de vereadores.
Tal qual as hienas, os candidatos disputam com ferocidade os votos dos inocentes úteis que - enganados pela falácia do 'exercício da cidadania pelo voto', vão às urnas e - assim, legitimam o circo eleitoral - e o sistema apodrecido que o mantém.
Dezenas de milhões de reais foram gastos, promessas das mais estapafúrdias foram feitas, acusações mútuas foram trocadas, e as malfeitorias de cada um foram reveladas.
Fomos todos informados - por eles mesmos, que todos os candidatos são podres, mas a grande questão que ainda se coloca é: Para que servem esses senhores?
Teóricamente, os prefeitos 'deveriam' administrar as finanças e o patrimônio públicos, buscando sempre o bem comum entre os munícipes, já vereadores 'deveriam' legislar no âmbito de seus municípios, e fiscalizar os atos dos prefeitos, mas, sejamos honestos, é isso o que acontece?
Observem! Mal tomaram posse, e os vereadores já se colocam à venda a troco de cargos, e não são poucos os que abandonam o cargo eletivo que conquistaram - e passam a ocupar secretarias, nas quais fazem altos negócios - sempre em proveito próprio.
Os que ocupam as cadeiras dos legislativos municipais se lançam em frenética atividade, visando as próximas eleições, nas quais venderão caro o seu apoio, ou mesmo tentarão se candidatar, buscando se eleger deputados.

E o cidadão/eleitor? Para que serve mesmo?
Para pagar a conta!

Segundo dados do "Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH", realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa a 30° posição dos países com maior carga tributária do mundo, sendo que entre esses trinta primeiros colocados, o Brasil é o que dá menor retorno à população (Carga tributária sobre o PIB: 35,13%, IDH: 0,718, Irbes: 135,83).
Qual a razão de sermos todos penalizados com altos impostos e baixo retorno? É simples!
Todos esses ocupantes de cargos públicos recebem altos salários, recebem benesses e mordomias - tudo pago com os recursos recolhidos de todos nós.

"E não contentes, ainda se envolvem - gostosamente, numa roubalheira escancarada, desenfreada e impune. E por que? Porque o sistema político vigente beneficia apenas a eles e a ninguém mais!"

O cidadão orgulhoso - que vai às urnas exercitar a sua cidadania através do voto, talves não saiba, mas se ele vai lá votar no parente, no amigo, ou mesmo naquele que acredita ser o 'menos ruim', na maior parte dos casos, aquele a quem ele destinou seu voto não se elege.

"O voto é pessoal, mas o sistema é partidário, e para piorar o já grotesco quadro, ainda inventaram as coligações, e tudo remete aos famigerados quociente eleitoral e quociente partidário"

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. 

A grande e oculta verdade é que - a vontade do eleitor, expressa na urna com o voto ao candidato X, é o que menos conta. Os votos vão todos para o mesmo caldeirão, e depois as mágicas partidárias é que determinarão os eleitos.
E como se não bastasse esse despautério, os eleitos nem sempre tomam posse, pois as negociatas de bastidores fervem, as 'faturas' vão sendo apresentadas e os cargos são distribuidos, os suplentes sobem nas tabelas, e o eleitor vai sendo engambelado.
Nas cidades onde a eleição de prefeito vai para segundo turno a coisa é ainda mais deturpada, pois aquele candidato no qual o eleitor não votaria de jeito nenhum se alia ao melhor colocado e, para desgosto do eleitor, barganha seu apoio em troca de cargos, acabando por 'co-governar' aqueles que o rejeitaram nas urnas, e por aí vai.
Como vivemos em uma democracia do faz-de-conta, o voto é obrigatório, e sem ele o cidadão pode ter uma série de direitos comprometidos, mas mesmo assim o eleitor pode se abster de participar, justificando depois a sua ausência.
Porém, ao votar, o eleitor pode escolher um partido, uma coligação ou um candidato, e também pode votar em branco. Ou pode anular o voto!
É preciso desmistificar essa pataquada de que 'o eleitor que anula se anula', pois anular o voto é - ou deveria ser, uma opção legalmente prevista, sendo esta a forma de o eleitor desatendido mostrar sua contrariedade e demonstrar que nenhum candidato o convenceu.
Embora alguns pseudo-especialistas se apressem a afirmar que anular o voto é algo inútil, a verdade é que "Sim! É possível anular a eleição!". Eles negam e rebatem - mas não podem reescrever a lei!

Para os que ainda duvidam ser isso possível, ouçam o que disse Marco Aurélio Mendes de Faria Mello - um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. ( http://www.youtube.com/watch?v=aJugkp5W2D4 ).
O jurista disse claramente que: Se a SOMA dos 'votos nulos e brancos alcançarem mais de 50%, nós temos a insubsistência* do pleito'.
(*O jargão jurídico parece ter sido feito para confundir. Esclarecemos: Insubsistência = Algo que não existe ou deixou de existir).
Muitos questionam mas essa é a verdade! Com uma enxurrada de votos nulos teremos o princípio do começo da mudança! Vamos anular as eleições? Vote nulo!
Nada se muda se não mudarem os acomodados que só se sentem incomodados quando alguém decide combatê-los.
Nossa luta não pode ser contra pessoas ou contra partidos. Nossa luta deve ser contra o sistema manipulador e corrupto, que só beneficia os partidos e seus caciques. Numa democracia de verdade, a vontade do eleitor deveria prevalecer. Lamentávelmente, não é o que acontece.

Aqui, a democracia começa na eleição e termina na apuração!

A vontade do eleitor tem que ser respeitada! Chega de segundo turno! Chega de reeleição! Chega de quociente eleitoral! Basta de vices e de suplentes! Que os mais votados sejam os eleitos, que os eleitos sejam empossados, e que os empossados cumpram - até a última hora do último dia, os mandatos recebidos nas urnas!

Como anular o voto?

Voto nulo é aquele que não é contabilizado a nenhum candidato. Para a anular o voto é preciso digitar um número errado ou inexistente de acordo com o cargo que aparece na tela da urna.
Isso significa que se o eleitor quiser anular seu voto para vereador, ele deve pressionar na urna eletrônica cinco digítos (exemplo: 99999) não relacionaddos a algum candidato.
Feito isso, aperta-se a tecla CONFIRMA. Para anular todos os votos, o procedimento deve se repetir para cada cargo, sempre teclando CONFIRMA no final.
Tenha cuidado! Se ao digitar o número algum candidato aparecer na tela, o voto será computado a ele, e assim o voto não será anulado.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

A posse da rainha de Pindorama





Por dever de ofício - e de cidadania, acompanhamos a posse da presidente eleita e o que vimos, francamente, foi decepcionante! Baixada a poeira e iniciado o jogo, nos permitimos uma análise seguida de comentários.
Foi um espetáculo circense com atores amadores, roteiro fraco e custo desconhecido mas que, seja lá qual for, é pago pelos súditos contribuintes.
A coisa toda soa tão insossa que nem o Criador colaborou, e a chuva forte se encarregou de negar o brilho do sol para a patética exibição de estrelas decadentes.
Menos mau. Assim fomos poupados daquela patetice de desfile em carro aberto, com aqueles encenados acenos de e para o público.
Como a dona do circo é mulher, acharam por bem colocar seis mulheres seguranças para correr ao lado do automóvel para 'protegê-la'. Coisa de estadunidenses. Pura boçalidade! Tinha um monte deles correndo ao lado do carro de Kennedy, lembram-se? Não parece que tenham sido de alguma valia.
A chuva persistente inviabilizou o ato populesco da subida a pé pela rampa descoberta do Congresso, levando a comitiva a entrar em suas dependências pela chapelaria. Convenhamos, uma entrada bem mais adequada para o nível deles.
Presidente mulher. E sem marido! Agora podemos presumir que o cargo figurativo de 'primeira dama' ficará vago e, uma vez demonstrada a sua inutilidade, quem sabe seja extinto. Uma boa notícia essa! Um chupim a menos para a plebe sustentar!
Atenção! A presidente tem uma filha! Já bem colocada no judiciário gaúcho (cargo de governo, como não poderia deixar de ser). Casada, significa que a presidente tem um genro e um neto. Melhor ficar de olho neles. A família que sai pode ter deixado maus exemplos não? Parecendo pouco à vontade com a situação, a 'primeira filha' repetia os gestos da mãe presidente, num triste papel decorativo. Um bibelô.

40º presidente do Brasil e a primeira mulher a ocupar o cargo.

Já no discurso a presidente se contradisse a cada vírgula, e nem parecia que assumia um posto para dar continuidade ao 'status quo' vigente de um governo anterior do qual era figura destacada. Reconheceu que a pobreza extrema 'envergonha o país', numa mera repetição da promessa de 2003 feita por seu antecessor, criador e protetor, de 'eliminar a fome'.
Defendeu um país de 'classe média sólida e empreendedora', como se desconhecesse que neste país há ricos e pobres e que, desde a proclamação da república, os presidentes se elegem pegando o dinheiro dos ricos e os votos dos pobres prometendo a ambos defendê-los uns dos outros.

Recadinhos a quem for contra.

'Estendo minha mão aos partidos de oposição e às parcelas da sociedade que não estiveram conosco na recente jornada eleitoral. Não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio. A partir deste momento sou a presidenta de todos os brasileiros, sob a égide dos valores republicanos'.
Essa frase é de tamanha dubiedade que os governadores eleitos foram unânimes ao afirmar em seus discursos de posse que buscarão 'ter bom relacionamento com o governo federal'. Para bom entendedor eleitores é que não são! Partidos de oposição, parcelas da sociedade (serão os que não doaram? ou que doaram pouco? ou os veículos de comunicação que a combateram?), governadores e congressistas de outros partidos que não o do governo, sabem que o$ valore$ republicano$ - leia-se os recur$o$ federai$, dependem a boa vontade presidencial.

Presidenta ou mamãe?

Adotando o chavão 'queridas brasileiras, queridos brasileiros' (faltou acrescentar... 'que votaram em mim'), a presidente não fez qualquer referência ao partido ao qual é filiada.
Ao fazer um resumo dos seus projetos para os próximos quatro anos, garantiu que sua luta mais obstinada será pela 'erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos'. Esclarecedora né?
Disse que vai lançar um plano nacional de erradicação da miséria a fim de tentar cumprir sua principal promessa na campanha, e que a idéia é reunir os programas sociais existentes e lançar novos, como iniciativas de financiamento e formação profissional, que serão as portas de saída do Bolsa Família. E que o grande objetivo é tirar da miséria 18 milhões de brasileiros.
Curioso isso. O governo anterior não estava a fazer tal coisa nos últimos 8 anos? Só faltou a 'santa presidente' dizer como fará o milagre que 'nunca antes na história desse país' um presidente conseguiu realizar.

Ela fala 'economês'.

A presidente falou em garantir a ordem econômica em seu discurso: 'Reitero manter a estabilidade econômica como valor absoluto. Já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda'.
Isso veremos dentro de 12 meses, já que a salgada conta deixada pelo 'padrinho' inclui um índice inflacionário de 11,30% acumulados nos últimos 12 meses, e uma dívida de 'apenas' R$ 57,1 bi de restos a pagar.
Disse a empossada: 'A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento. É com crescimento que serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações'.
Com a economia sufocada pela gigantesca carga tributária, a arrecadação vazando pelos ralos da corrupção e das sinecuras, e a infra-estrutura nacional desmantelada, veremos como ela fará essa mágica!

Corruptos, tremei!

Quanto a corrupção ela disse: 'Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia'.
E ela poderia falar algo diferente?! Um bom começo aqui seria ordenar que se reabrisse o caso Erenice e se apurasse o ocorrido punindo os culpados. Fará isso?!

Governo não garante liberdade. Respeita-a!

No quesito 'liberdades' a patetice presidencialista/feminino/petista extrapolou. 'Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião. Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras'.
Chorando reafirmou que será a presidente de todos. Que não guarda rancores por ter sido presa e torturada. Tadinha. Fizeram isso só por maldade né?!
Veremos a honestidade desses propósitos quando começarem a fluir as críticas pesadas e as revelações das malfeitorias praticadas por muitos que estavam no governo anterior e prosseguem no atual, por pressão adivinhem de quem?

De novo o pré-sal.

Foi citando essa criação de mágicos marqueteiros que Madame Torturada se revelou quando o que chamou de 'nosso passaporte para o futuro'.
'O meu governo terá a responsabilidade de transformar a enorme riqueza obtida no pré-sal em poupança de longo prazo'.
Notaram? A fortuna em petróleo que dizem que temos vai garantir a aposentadoria dos nossos tetranetos. E os 18 milhões de miseráveis lá de cima?! Serão submetidos à eutanásia?!
'Para dar longevidade ao atual ciclo de crescimento é preciso garantir a estabilidade de preços, e seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo da nossa economia'.
'Na política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública'.
Para dar longevidade ao 'atual ciclo de crescimento econômico', segundo a versão presidencial feminino/petista é 'inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade'.
Como se sabe, tais providências - inadiáveis desde o descobrimento, foram adiadas nos últimos 8 anos pelos democratas integrantes do partido situacionista, e agora podemos constatar, nas palavras presidenciais, que a 'estabilidade da economia' pode ser obtida aplicando-se os ensinamentos filosóficos mas, se quiser mesmo garantir a estabilidade política melhor começar a criar os cargos de vice-ministro disso e daquilo, que é para poder acomodar na mesma pasta um petista e um peemedebista.

Na falta de primeira dama temos a vice.

Os olheiros da Playboy ficaram babando. No currículo ela se diz advogada (seria apenas bacharel em direito?), miss Campinas e vice miss São Paulo. Sua grife preferida é a Chanel. Pelas orígens familiares talvez saiba lavar, passar e cozinhar.
Gostaram? Parece que em breve a revista Caras vai dar as caras na capital federal, e finalmente permitir aos brasileiros conhecer o Palácio Jaburú.
Caso se arrisquem a uma entrevista, poderão pedir a moça que traduza o que desejou dizer na posse do marido/mantenedor/vice-presidente: 'Nós estamos neste momento de termos uma mulher presidente do Brasil e fecharmos esse ciclo que nós mulheres estamos buscando há muitos anos. As mulheres podem mostrar que elas atuam muito bem como dona de casa, mãe, médica, advogada e presidente. O governo Lula é realmente excelente, e a Dilma vai dar continuidade e melhorar ainda mais esse país, e eu tenho certeza que o Michel, em conjunto com a Dilma, vai ajudar nessa melhora. Como vice-primeira-dama, esposa do vice-presidente da República, eu quero contribuir muito para ajudar o nosso país'.
Notaram a clareza do raciocínio e a profundidade dos argumentos? Que ninguém se assuste ao começar a surgir na mídia as legítimas funkeiras 'Mulher Chaveirinho'. Estarão se espelhando em gente importante.

A fome de poder dos 'aliados'.

Ulysses Guimarães, Severo Gomes, e até Orestes Quércia vão se revirar no túmulo. Além de cargos, PMDB quer maior influência no Planalto. Onde já se viu?!
Mal começou o governo feminino/petista e os peemedebistas já mostraram as garras, e cobram a fatura pelo que lhes é devido na condição de 'sócios da vitória': a divisão mais igualitária do poder com o PT.
Aquela coisa de 'conduta ilibada e notório saber', ou para ficar mais atual, 'ficha limpa', já foi relegada.
A cúpula peemedebista não aceita ficar de fora das reuniões do núcleo do poder. Querem garantir presença nos conselhos políticos para evitar que petistas ocupem ministérios do PMDB, avançando sobre posições da legenda no segundo escalão federal.
Michel Temer, Nelson Jobim, José Sarney, Renan Calheiros e 'et caterva' sabem que é bobagem se desgastar tratando de cargos no varejo. São especialistas em viver à sombra do poder corroendo-o por dentro, e deixando a 'batata quente' nas mãos de outrem. Querem mesmo é definir com a presidente o real status do partido no poder.
Coube ao ministro da Casa Civil e petista de confiança do ex-presidente - Antonio Palocci, a tarefa de separar os briguentos, acomodar os interesses e aplacar os apetites. Tarefa fácil para quem domou um caseiro olho grande e linguarudo.
O PT, que se apossou de cargos importantes antes dominados por peemedebistas, como a presidência dos Correios e a Secretaria de Atenção à Saúde, quer o pacote todo, e pretende avançar sobre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
São postos que dominam fortunas orçamentárias: a Secretaria de Atenção à Saúde, perto de R$ 45 bilhões; os Correios, R$ 12 bilhões; a Funasa, R$ 5 bilhões. Têm presença em todas as regiões do País, o que dá uma grande visibilidade ao partido que as controla, além é claro de propiciar negócios. Grandes negócios!
Conhecedora profunda dos meandros políticos agravados pelas sinecuras governamentais, a presidente sabe que os peemedebistas vão ameaçar com retaliação aos petistas em votações importantes, como a da medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 540.
Moeda de troca de grande apelo popular, a questão do valor do salário mínimo não tem a menor importância no contexto de quem recebe mas, se mal calibrado, tem o poder de explodir as contas da previdência, prefeituras e governos estaduais. Uma bela encruzilhada política para quem se diz técnica.
Esses peemedebistas são velhas raposas. Não se acanham de posar para as câmeras defendendo um valor maior para o salário mínimo e, depois de ganharem o que desejam, votarem a favor da proposta do governo, 'em nome da governabilidade'.
A outra moeda de troca a ser usada pelos descontentes - embora de menor valor, é a eleição dos presidentes das duas casas legislativas federais os tais 'representantes do povo'. Mas, para quem tem a caneta presidencial, isso é mau menor. Basta esperar que se digladiem para depois chamar o vencedor e acertar os ponteiros.
Com aliados desse calibre, ninguém precisa de oposição!