sábado, 6 de outubro de 2012

A democracia do faz-de-conta



Estamos às vésperas de mais uma eleição, na qual - de acordo com o 'script', deverão ser eleitos milhares de prefeitos, milhares de vice-prefeitos, e dezenas de milhares de vereadores.
Tal qual as hienas, os candidatos disputam com ferocidade os votos dos inocentes úteis que - enganados pela falácia do 'exercício da cidadania pelo voto', vão às urnas e - assim, legitimam o circo eleitoral - e o sistema apodrecido que o mantém.
Dezenas de milhões de reais foram gastos, promessas das mais estapafúrdias foram feitas, acusações mútuas foram trocadas, e as malfeitorias de cada um foram reveladas.
Fomos todos informados - por eles mesmos, que todos os candidatos são podres, mas a grande questão que ainda se coloca é: Para que servem esses senhores?
Teóricamente, os prefeitos 'deveriam' administrar as finanças e o patrimônio públicos, buscando sempre o bem comum entre os munícipes, já vereadores 'deveriam' legislar no âmbito de seus municípios, e fiscalizar os atos dos prefeitos, mas, sejamos honestos, é isso o que acontece?
Observem! Mal tomaram posse, e os vereadores já se colocam à venda a troco de cargos, e não são poucos os que abandonam o cargo eletivo que conquistaram - e passam a ocupar secretarias, nas quais fazem altos negócios - sempre em proveito próprio.
Os que ocupam as cadeiras dos legislativos municipais se lançam em frenética atividade, visando as próximas eleições, nas quais venderão caro o seu apoio, ou mesmo tentarão se candidatar, buscando se eleger deputados.

E o cidadão/eleitor? Para que serve mesmo?
Para pagar a conta!

Segundo dados do "Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH", realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa a 30° posição dos países com maior carga tributária do mundo, sendo que entre esses trinta primeiros colocados, o Brasil é o que dá menor retorno à população (Carga tributária sobre o PIB: 35,13%, IDH: 0,718, Irbes: 135,83).
Qual a razão de sermos todos penalizados com altos impostos e baixo retorno? É simples!
Todos esses ocupantes de cargos públicos recebem altos salários, recebem benesses e mordomias - tudo pago com os recursos recolhidos de todos nós.

"E não contentes, ainda se envolvem - gostosamente, numa roubalheira escancarada, desenfreada e impune. E por que? Porque o sistema político vigente beneficia apenas a eles e a ninguém mais!"

O cidadão orgulhoso - que vai às urnas exercitar a sua cidadania através do voto, talves não saiba, mas se ele vai lá votar no parente, no amigo, ou mesmo naquele que acredita ser o 'menos ruim', na maior parte dos casos, aquele a quem ele destinou seu voto não se elege.

"O voto é pessoal, mas o sistema é partidário, e para piorar o já grotesco quadro, ainda inventaram as coligações, e tudo remete aos famigerados quociente eleitoral e quociente partidário"

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. 

A grande e oculta verdade é que - a vontade do eleitor, expressa na urna com o voto ao candidato X, é o que menos conta. Os votos vão todos para o mesmo caldeirão, e depois as mágicas partidárias é que determinarão os eleitos.
E como se não bastasse esse despautério, os eleitos nem sempre tomam posse, pois as negociatas de bastidores fervem, as 'faturas' vão sendo apresentadas e os cargos são distribuidos, os suplentes sobem nas tabelas, e o eleitor vai sendo engambelado.
Nas cidades onde a eleição de prefeito vai para segundo turno a coisa é ainda mais deturpada, pois aquele candidato no qual o eleitor não votaria de jeito nenhum se alia ao melhor colocado e, para desgosto do eleitor, barganha seu apoio em troca de cargos, acabando por 'co-governar' aqueles que o rejeitaram nas urnas, e por aí vai.
Como vivemos em uma democracia do faz-de-conta, o voto é obrigatório, e sem ele o cidadão pode ter uma série de direitos comprometidos, mas mesmo assim o eleitor pode se abster de participar, justificando depois a sua ausência.
Porém, ao votar, o eleitor pode escolher um partido, uma coligação ou um candidato, e também pode votar em branco. Ou pode anular o voto!
É preciso desmistificar essa pataquada de que 'o eleitor que anula se anula', pois anular o voto é - ou deveria ser, uma opção legalmente prevista, sendo esta a forma de o eleitor desatendido mostrar sua contrariedade e demonstrar que nenhum candidato o convenceu.
Embora alguns pseudo-especialistas se apressem a afirmar que anular o voto é algo inútil, a verdade é que "Sim! É possível anular a eleição!". Eles negam e rebatem - mas não podem reescrever a lei!

Para os que ainda duvidam ser isso possível, ouçam o que disse Marco Aurélio Mendes de Faria Mello - um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. ( http://www.youtube.com/watch?v=aJugkp5W2D4 ).
O jurista disse claramente que: Se a SOMA dos 'votos nulos e brancos alcançarem mais de 50%, nós temos a insubsistência* do pleito'.
(*O jargão jurídico parece ter sido feito para confundir. Esclarecemos: Insubsistência = Algo que não existe ou deixou de existir).
Muitos questionam mas essa é a verdade! Com uma enxurrada de votos nulos teremos o princípio do começo da mudança! Vamos anular as eleições? Vote nulo!
Nada se muda se não mudarem os acomodados que só se sentem incomodados quando alguém decide combatê-los.
Nossa luta não pode ser contra pessoas ou contra partidos. Nossa luta deve ser contra o sistema manipulador e corrupto, que só beneficia os partidos e seus caciques. Numa democracia de verdade, a vontade do eleitor deveria prevalecer. Lamentávelmente, não é o que acontece.

Aqui, a democracia começa na eleição e termina na apuração!

A vontade do eleitor tem que ser respeitada! Chega de segundo turno! Chega de reeleição! Chega de quociente eleitoral! Basta de vices e de suplentes! Que os mais votados sejam os eleitos, que os eleitos sejam empossados, e que os empossados cumpram - até a última hora do último dia, os mandatos recebidos nas urnas!

Como anular o voto?

Voto nulo é aquele que não é contabilizado a nenhum candidato. Para a anular o voto é preciso digitar um número errado ou inexistente de acordo com o cargo que aparece na tela da urna.
Isso significa que se o eleitor quiser anular seu voto para vereador, ele deve pressionar na urna eletrônica cinco digítos (exemplo: 99999) não relacionaddos a algum candidato.
Feito isso, aperta-se a tecla CONFIRMA. Para anular todos os votos, o procedimento deve se repetir para cada cargo, sempre teclando CONFIRMA no final.
Tenha cuidado! Se ao digitar o número algum candidato aparecer na tela, o voto será computado a ele, e assim o voto não será anulado.

domingo, 22 de abril de 2012

Basta de impunidade!

Os corruptos que se cuidem. A paciência do povo acabou! A voz rouca das ruas cada vez mais se faz ouvir.
Quem pensa que o povo brasileiro está de braços cruzados assistindo a roubalheira - descarada e escancarada, deve prestar atenção no que está acontecendo na internet. É através dessa ferramenta que pessoas das mais variadas classes sociais se comunicam, se combinam, se reúnem, e mostram públicamente a sua indignação. No dia 21 de abril - mesmo sendo um feriado, sábado com tempo nublado, em muitas cidades do país uma grande parcela da população foi às ruas - e o que se viu mostra, claramente, que a desaprovação popular está transbordando. Em São Paulo uma multidão (cerca de 15 mil pessoas) de ambos os sexos e nas mais variadas faixas etárias, se reuniu no MASP e - portando faixas e cartazes, saiu em passeata pela Avenida Paulista, gritando palavras de ordem contra os corruptos, contra os políticos, e exigindo que se restabeleça a moralidade com a coisa pública. Sarney - o ex-quase-tudo na política brasileira, e símbolo máximo do 'viver e enriquecer á sombra do poder', foi execrado em alto e bom português, o que mostra que 'ficar doente' para se passar por vítima não funciona mais. Até mesmo o STF - que ora se digladia com acusações entre seus membros, foi 'chamado às falas' pelo povo, que exige o julgamento do 'mensalão' e a punição daqueles que se locupletaram e pensam se safar empurrando com a barriga e provocando a prescrição dos seus crimes.
Um detalhe digno de nota foi observar a reação das pessoas em duas oportunidades de grande tensão.
Na primeira, um grupelho partidário tentou inserir sua sigla no movimento - e foi duramente rejeitado, levando os coordenadores do movimento a declarar nos microfones que aquela manifestação era popular, espontânea e apartidária. Os agitadorezinhos se encolheram e 'amarelaram' diante dos olhares ameaçadores que acenavam com a possibilidade de distribuição de uns cascudos em quem ousasse falar em partidos numa manifestação popular anti-corrupção. No segundo momento de tensão, um grupo de teatro - sob a alegação de que 'cultura é importante', tentou e não conseguiu fazer lá a sua performance, pois nas palavras de alguns manifestantes, 'o momento era de indignação popular contra a corrupção'. Apesar da grande quantidade de pessoas - e da total ausência de 'lideranças' em um movimento popular e espontâneo, toda a manifestação ocorreu - do começo ao fim, em plena ordem, e os cerca de 200 policiais militares destacados se mostravam claramente simpáticos aos manifestantes. Mesmo os motoristas que circulavam pela via demonstravam sua concordância - e manifestavam seu apoio, acionando suas buzinas e fotografando os manifestantes. O momento dissonante ocorreu ao final quando - terminada a manifestação, o grupelho de agitadores voltou à carga - e cismou de desafiar a ordem, tentando ocupar a via e impedir o tráfego. Foi nessa hora que a polícia militar - depois de garantir aos manifestantes o seu direito de exercer a sua cidadania e se expressar em segurança, entrou em ação e agiu com o devido rigor, mostrando aos baderneiros que manifestação popular não é vandalismo. Parabéns ao povo brasileiro! Parabéns aos paulistas! Parabéns à Polícia Militar do estado de São Paulo! Basta de corrupção! Basta de impunidade!